Termos de Uso

Ao acessar e usar este site, você aceita e concorda em estar vinculado pelos termos e condições deste Acordo. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nosso site.

Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou usam o serviço.

A Sp Cursos Ead LTDA oferece serviços de assessoria veicular, incluindo:

• Ajuda Veicular: Facilitamos todos os processos relacionados ao seu veículo
• Ajuda Documental: Auxílio completo com documentação veicular
• Transferência de Veículos: Processo rápido e seguro de transferência
• Licenciamento: Renovação de licenciamento sem complicações

Todos os serviços são prestados de acordo com a legislação vigente e normas técnicas aplicáveis.

Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É expressamente proibido:

• Usar o site de qualquer forma que viole leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais
• Transmitir ou procurar transmitir vírus, worms ou outros códigos maliciosos
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site
• Interferir ou interromper o funcionamento do site
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer software
• Usar robots, spiders ou outros métodos automatizados para acessar o site
• Reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do site

O conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, imagens, logos, ícones, software e outros materiais, é de propriedade da Sp Cursos Ead LTDA ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Você pode visualizar, baixar e imprimir páginas do site apenas para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha todos os avisos de direitos autorais e propriedade.

Ao fornecer informações através de nosso site, você garante que:

• Todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e completas
• Você possui autorização para fornecer essas informações
• Manterá as informações atualizadas
• É responsável pela confidencialidade de suas informações de acesso

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se determinarmos que qualquer informação fornecida é falsa, imprecisa ou incompleta.

Os serviços de assessoria veicular são prestados de acordo com:

• Proposta comercial específica apresentada ao cliente
• Prazos acordados entre as partes
• Legislação vigente e normas dos órgãos competentes
• Disponibilidade de documentação necessária fornecida pelo cliente

Não nos responsabilizamos por atrasos causados por:

• Demora na entrega de documentos pelo cliente
• Pendências junto aos órgãos competentes
• Alterações na legislação ou normativas
• Casos fortuitos ou força maior

Os preços dos serviços são informados em proposta específica e podem variar conforme:

• Complexidade do serviço solicitado
• Prazos requeridos pelo cliente
• Taxas e emolumentos dos órgãos competentes
• Alterações na legislação

O pagamento deve ser efetuado conforme acordado na proposta comercial. Reservamo-nos o direito de suspender a prestação de serviços em caso de inadimplência.

Na máxima extensão permitida por lei, a Sp Cursos Ead LTDA não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais
• Perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio
• Interrupção de negócios ou perda de informações
• Decisões tomadas com base nas informações do site

Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelos serviços contratados.

Embora nos esforcemos para manter o site disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, não garantimos que o site estará sempre disponível ou livre de erros.

Podemos suspender, retirar ou restringir a disponibilidade de todo ou qualquer parte do site por motivos comerciais ou operacionais a qualquer momento, sem aviso prévio.

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para sua conveniência.

Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não assumimos responsabilidade por eles. A inclusão de qualquer link não implica endosso por nossa parte.

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos de Uso.

Após a rescisão, seu direito de usar o site cessará imediatamente. Todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento.

Se uma revisão for material, tentaremos fornecer pelo menos 30 dias de aviso antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor.

O uso continuado do site após a publicação das alterações constitui aceitação das alterações.

Estes Termos serão interpretados e regidos de acordo com as leis do Brasil, sem consideração aos princípios de conflito de leis.

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes de São Paulo, SP.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Data da última atualização: 20/07/2025